Sabe quando você compra algo e, no momento em que o produto chega, ele é diferente do esperado? Ou quando o valor é cobrado incorretamente, você se arrepende ou simplesmente há um erro? Esses são apenas alguns casos em que é possível pedir o estorno do cartão de crédito.

O pedido permitirá que você tenha de volta o dinheiro de uma transação, mas é preciso atender regras específicas. Para não ter mais dúvidas, veja como solicitar e quais são as regras.

O que é estorno do cartão de crédito?

Quando um cliente pede o estorno em seu cartão de crédito, significa que deseja cancelar uma transação e receber o dinheiro de volta. Se você fizer essa solicitação, portanto, não terá que pagar por determinada compra ou contratação, caso o pedido seja aprovado.

Quem tem direito à solicitação?

O estorno do cartão de crédito é limitado a alguns casos, que atendam às regras legais. Entre as situações, estão:

●     recebimento de produto diferente do anunciado;

●     compra de produto com defeito coberto pela garantia que não seja consertado em até 30 dias;

●     descumprimento das condições de compra (como prazo de entrega);

●     cobrança de valor incorreto ou duplicado;

●     direito ao arrependimento, em que compras feitas à distância podem ser canceladas em até 7 dias;

●     permissão de acordo com a política da loja.

Como solicitar?

Para não ficar no prejuízo, é essencial entender que o poder de decisão sobre o estorno é da loja. Por isso, ela deve ser a primeira procurada. Veja o passo a passo para pedir a devolução do dinheiro no cartão.

Procurando a loja

1º passo

Busque o atendimento da loja onde o produto foi comprado, com nota fiscal e seus documentos. Explique o motivo e peça o estorno do cartão de crédito.

2º passo

A loja provavelmente solicitará um período para avaliar o caso e identificar se o requerimento é válido.

3º passo

Com tudo certo, a loja confirma o estorno e envia à bandeira do cartão, a qual, por sua vez, envia à operadora de crédito.

4º passo

A operadora devolve o valor referente ao cancelamento na sua conta-corrente indicada.

Buscando a operadora

Porém, nem sempre as lojas concordam com o pedido inicialmente feito. Nesse momento, é possível envolver a operadora, desde que você siga algumas etapas.

1º passo

Reúna todas as informações que indiquem que você tentou contato com a loja, como registros de ligações e números de protocolos.

2º passo

Entre em contato com a operadora, explicando o motivo da solicitação de estorno e demonstrando que a loja já foi abordada.

3º passo

Será aberta uma disputa e a operadora atuará a seu favor, apresentando provas e justificativas. A decisão caberá à empresa onde a transação foi feita.

Estorno por fraude: como proceder?

Outra modalidade de estorno é o pedido motivado por uma fraude (ou suspeita dela). É o que acontece quando você confere a fatura do cartão de crédito e não reconhece uma transação.

Nesse caso, o requerimento deve ser feito diretamente com a operadora de cartão de crédito. Diante das provas de não reconhecimento, a empresa poderá aprová-lo e devolver o dinheiro.

No entanto, é preciso ter cuidado. Às vezes, a razão social de um negócio é bem diferente do seu nome fantasia, o que gera alguma confusão. Antes de fazer o pedido, portanto, confira se realmente não conhece o valor.

Solicitação negada: o que fazer?

Seu pedido não foi aprovado, mas você tem certeza de que tem direito ao estorno do cartão de crédito? Então, o ideal é entrar em contato com o PROCON da sua cidade ou fazer uma denúncia em órgão competente (como na ANATEL, para empresas de telecomunicação).

Esses órgãos reguladores atuarão como mediadores da disputa e poderão definir o cumprimento do estorno, se ele for aplicável.

No entanto, se não se encaixar em ao menos uma das condições previstas ou se a política da loja não permite reembolso, não há o que fazer. Nenhuma loja tem a obrigação legal de devolver os valores se isso não estiver previsto na política, ou relacionado a uma questão legal.

O estorno do cartão de crédito evita que você pague valores de forma injusta e garante seus direitos como consumidor. Sabendo como fazê-lo, suas chances de receber a aprovação serão maiores.

Já que estamos falando nessa forma de pagamento, veja por que evitar o pagamento mínimo do cartão de crédito.